Processo 200450/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 00:11
Autuado em 31/03/2012 00:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3604/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3604/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/06/2014 Acórdão   3604/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Gestor atual RENATO GIMENEZ FRANCO
Gestor das Contas RENATO GIMENEZ FRANCO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 19:22 Petição recursal
18/07/2012 10:06 do Protocolo 483168/12
03/07/2012 16:09 Juntada de AR Oficio 687/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   687/ 2012 28/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Acórdão nº 3604/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 574/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1290/2013
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1070/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5557/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2014 10:11 DP  
04/06/2014 15:31 S2C Acórdão nº 3604/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2014 -
22/01/2014 11:11 GCFC  
14/01/2014 11:55 SMPjTC Parecer nº 432/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas.
04/10/2013 17:25 DCM Instrução nº 32/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
24/07/2013 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 574/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1290/2013 -
07/08/2012 16:39 GCHEB  
31/07/2012 08:11 SMPjTC Parecer nº 11438/2012 - Irregularidade
30/05/2012 15:26 DCM Instrução nº 2903/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/05/2012 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 687/2012 -
23/05/2012 08:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1070/2012 -
31/03/2012 12:56 DCM Instrução nº 1458/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 02:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5557/2012 -

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